Questão 14 Comentada - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (CEASA-RS) - Engenheiro Civil (2021)

O Estatuto da Terra – Lei Nº 4.504/1964, afirma que o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pela execução de, dentre outras medidas, desapropriação por interesse social. Assinale a opção que NÃO está relacionada à uma das finalidades da desapropriação por interesse social, previstas no Estatuto da Terra.

  • A Promover a justa e adequada distribuição da propriedade.
  • B Permitir a recuperação social e econômica de regiões.
  • C Incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural.
  • D Condicionar o uso da terra com prevalência do interesse particular
  • E Efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos naturais.