Questão 17 do Concurso Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde - FGV (2023)

Preocupada com a degradação resultante de diversos fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas, que têm causado a desertificação da área semiárida em que realiza a atividade de agricultura familiar, Valentina passou a estudar o disposto na Lei nº 13.153/15, que versa sobre a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Diante do mencionado contexto, Valentina concluiu que existem instrumentos da Política Nacional constante da aludida norma, além dos particularmente resultantes do cumprimento dos objetivos nela previstos, entre os quais é expressamente mencionado(a)

  • A o zoneamento ecológico econômico (ZEE).
  • B o relatório de impacto ambiental (RIMA).
  • C a servidão ambiental.
  • D o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
  • E o seguro ambiental.