A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos processuais subjetivos do processo, que, quando não observado, pode ensejar o impedimento ou suspeição do juiz. É causa de suspeição do magistrado atuar em processo:
- A em que prestou depoimento como testemunha
- B em que for inimigo íntimo de advogado de qualquer uma das partes
- C quando for membro de direção de pessoa jurídica parte no processo
- D quando for parte no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha colateral, até terceiro grau