Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal assinale a alternativa que apresenta o documento que conterá a forma de utilização e definição de montante da reserva de contingência:
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias
- B Relatório de Gestão Fiscal
- C Plano Plurianual
- D Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- E Lei Orçamentária Anual