Em relação ao trabalho de adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT veda:
- A O trabalho em período noturno.
- B Jornada de 8 horas diárias.
- C Jornada de 44 horas semanais.
- D Trabalhos prestados a mais de um empregador.
- E Trabalho na condição de aprendiz.