No que diz respeito ao poder de polícia ambiental e suas competências, assinale a alternativa correta.
- A O Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental é um dos instrumentos mais importantes da polícia ambiental.
- B Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos estadual e municipal.
- C O poder de polícia ambiental foi criado após a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
- D As medidas de advertência, multa e apreensão de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora não podem ser aplicadas pela Polícia Ambiental.
- E O poder de polícia ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme a Lei n.º 6.938/81.