Questões de Licenciamento Ambiental (Engenharia Ambiental e Sanitária)

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As siglas EIA/RIMA/CONAMA significam, respectivamente:

  • A Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente; Conselho Nacional do Meio Ambiente.
  • B Estudo de Impossibilidade Ambiental; Resumo de Impacto ao Meio Ambiente; Cooperação Nacional para preservação do Meio Ambiente.
  • C Estudo de Investigação Ambiental; Recurso de Impacto ao Meio Ambiente; Cooperação Nacional para preservação do Meio Ambiente.
  • D Elaboração de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente; Consagração Natural do Meio Ambiente.
  • E Etapa Prévia de Impacto Ambiental; Resumo de Impacto sobre o Meio Artificial; Comissão Nacional do Meio Ambiente.

Uma obra de Engenharia deve necessariamente passar por uma análise ambiental.

Assinale a opção que indica, corretamente, as licenças ambientais que podem ser emitidas para uma obra de engenharia.

  • A provisória, de instalação e de administração.
  • B provisória, de ocupação e de operação.
  • C prévia, de instalação e de operação.
  • D prévia, de instalação e de administração.
  • E prévia, de ocupação e de administração.

A respeito do licenciamento ambiental, procedimento administrativo voltado para obtenção de licença de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos ambientais, seja efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam, de qualquer maneira, causar degradação ao meio ambiente, assinalar a alternativa CORRETA.

  • A Entre as ações administrativas municipais, está a promoção do licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos, localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental.
  • B As exigências de complementação oriundas da análise do empreendimento ou atividade devem ser comunicadas pela autoridade licenciadora de uma única vez ao empreendedor.
  • C Nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a licença prévia, quando cabível, deverá ser obtida depois da divulgação do edital.
  • D Os pedidos de licenciamento ambiental são isentos de publicação em jornal oficial ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

Sobre o Parecer Técnico para licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que:

  • A Esse é um documento emitido para atender os Arts. 4º e 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997, quando o licenciamento ambiental será feito em âmbito Estadual ou Federal, e é necessário que o Município faça um exame técnico prévio sobre o referido licenciamento.
  • B Sua utilização contribui para a promoção da gestão ambiental e sustentabilidade.
  • C Sua elaboração não se faz necessária em processos de licenciamento ambiental nos quais os impactos previstos são baixos ou muito baixos.
  • D É solicitado quando a análise do município (exame técnico) é necessária para que o licenciamento ambiental estadual ou federal possa ocorrer.

São etapas do processo de licenciamento ambiental, previstas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, EXCETO:

  • A Elaboração do estudo ambiental.
  • B Análise técnica.
  • C Requerimento de licença.
  • D Anamnese.