Questões de Licenciamento Ambiental (Engenharia Ambiental e Sanitária)

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Engenharia Ambiental e Sanitária Licenciamento Ambiental | Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária


Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Analista Ambiental - FGV (2025)

No processo de licenciamento, os empreendimentos localizados em áreas tombadas pelo Decreto Lei nº 25/1937 são classificados em diferentes níveis quanto à caracterização. Por exemplo, os empreendimentos de nível I são aqueles localizados em áreas alteradas, não coincidentes com sítios arqueológicos cadastrados.

Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível I.

  • A Implantação de loteamento com área superior a 30 hectares.
  • B Implantação de Subestação Parque Eólica para geração de energia.
  • C Implantação de loteamento com área superior a 6 hectares e até 30 hectares.
  • D Execução de furos para estudo sísmico em terra para empreendimentos de petróleo e gás.
  • E Recuperação de bacias hidrográficas em área entre 101 e 1.000 hectares.

Engenharia Ambiental e Sanitária Avaliação de Impactos Ambientais - AIA | Licenciamento Ambiental | Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária


Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Educação Patrimonial - FGV (2025)

O empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis.
As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A A área de localização da atividade ou empreendimento, com as coordenadas geográficas.
  • B A intervenção em unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.
  • C A estimativa dos custos financeiros estimados para a realização do empreendimento ou atividade.
  • D A intervenção em bem cultural acautelado, considerada a área de influência direta da atividade ou empreendimento.
  • E A existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Diversos Cargos - FGV (2025)

De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja constatada a existência de obra irregular em andamento, será determinado o embargo dela, com a lavratura do respectivo Termo de Embargo.

Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter

  • A a identificação do bem protegido e a descrição clara e objetiva da infração cometida.
  • B o laudo pericial do comprometimento do bem original e a indicação das obras a serem paralisadas.
  • C a identificação do responsável pelo bem e a indicação do dispositivo legal infringido.
  • D o inventário do bem e o diagnóstico do estado de conservação.
  • E o local, data e hora da lavratura e o edital de intimação entregue.

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Educação Patrimonial - FGV (2025)

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências.
Por essa ação, esses órgãos são considerados

  • A intervenientes.
  • B consultivos.
  • C licenciadores.
  • D deliberativos.
  • E executores.

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Educação Patrimonial - FGV (2025)

Com relação às classificações oficiais das áreas consideradas no licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.
( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.
( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.

As afirmativas são, respectivamente,

  • A F – V – F.
  • B F – V – V.
  • C V – F – F.
  • D V – V – F.
  • E F – F – V.