Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, implica na seguinte pena:
- A Detenção, de seis meses a dois anos e multa, independentemente se o fato constituir elemento de crime mais grave.
- B Reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- C Detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
- D Reclusão, de dois a cinco anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.