Pode ser definido como um conjunto de direitos e bens, adquiridos, produzidos, recebidos, mantido ou utilizados pelas entidades do setor público, tanto referente à prestação de serviços públicos ou a exploração econômica por entidades do setor público.
Fonte: Resolução n° 1.129 (2008).
Essa definição caracteriza:
- A a Parceria Privada.
- B o Patrimônio Público
- C a Parceria Público-Privado.
- D o Patrimônio Privado.
- E o Patrimônio Público-Privado.