A educação básica no Brasil, desde a Constituição de 1988, vem sofrendo grandes mudanças a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), que estabeleceu como objetivo essencial:
- A a flexibilização da carga horária para a promoção.
- B a criação de grupos não-seriados com base na idade.
- C a alfabetização plena e a formação de leitores.
- D a redução do número de horas letivas semanais.