Questão 57 Comentada - Tribunal de Contas da União (TCU) - Técnico - Controle Externo - CESPE/CEBRASPE (2007)

Julgue os itens seguintes quanto à organização e ao funcionamento do
TCU.



Nas votações da sessão de plenário, as sugestões de alteração da minuta de acórdão poderão ser feitas até a leitura de sua redação final.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 57 - Tribunal de Contas da União (TCU) - Técnico - Controle Externo - CESPE/CEBRASPE (2007)

O gabarito Certo está correto, conforme o regimento interno do TCU. De acordo com as normas do TCU, durante as votações em plenário, as sugestões de alteração na minuta de acórdão podem ser apresentadas até o momento da leitura da redação final. Isso permite aos ministros discutir e propor ajustes antes da formalização definitiva do acórdão. Essa regra assegura que o colegiado tenha oportunidade de aperfeiçoar o texto decisório, garantindo maior precisão jurídica e alinhamento com a vontade...

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