Questão 1 Comentada - Prefeitura Municipal de Garanhuns - Professor - Libras (Regular) - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2024)

Julgue o item a seguir.


É permitido formas moderadas de discriminação contra crianças e adolescentes, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, desde que sejam baseadas em sua situação econômica ou local de residência, como uma medida para adaptar os direitos e proteções oferecidos pelo ECA às diferentes realidades socioeconômicas do país.

  • Certo
  • Errado