Questão 41 Comentada - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Geoprocessamento - FGV (2025)

A respeito do Art. 216 da Constituição da República, que dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro e bens de natureza material e imaterial, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Estados e o Distrito Federal devem vincular fundo de fomento oriundo de suas receitas tributárias líquidas à cultura, a fim de financiar programas e projetos culturais.
II. Os conjuntos urbanos e os sítios de valor científico constituem parte do patrimônio cultural brasileiro.
III. A promoção e a proteção do patrimônio cultural brasileiro são realizadas exclusivamente pelo poder público.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C III, apenas.
  • D I e III, apenas.
  • E II e III, apenas.