Questão 2 Comentada - Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2010)

No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,
julgue o item subsequente.



De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade social e nos valores subjacentes do texto constitucional, razão pela qual a Constituição deve ser interpretada, por esse método, como algo em constante renovação, em compasso com as modificações da vida em sociedade.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 2 - Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2010)

A doutrina brasileira reconhece diversos métodos de interpretação constitucional, entre os quais se incluem: método jurídico (hermenêutico clássico), método tópico-problemático, método hermenêutico concretizador, método científico-espiritual, método normativo-estruturante e método da comparação constitucional. A afirmativa está incorreta porque o método tópico-problemático parte de um caso concreto para a norma abstrata, entendendo a Constituição como um sistema aberto de regras e princípi...

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