A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Essa política pública, a fim de preservar a sua sustentabilidade, baseia-se em inúmeros princípios. Considerando esses institutos, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A Pelo princípio da solidariedade contributiva, o Estado e a sociedade se responsabilizam pela garantia da sua sustentabilidade.
- B Segundo o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, a proteção deve cobrir todos os riscos sociais previstos pela legislação, bem como deve alcançar a todos.
- C Segundo dispõe o art. 195, § 5º, da Constituição Federal de 1988, nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
- D A gestão da Seguridade Social é democrática e descentralizada, exercida de modo quadripartite, tendo como membros de seus conselhos representantes dos trabalhadores, dos aposentados, dos pensionistas e do Governo.