Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.
- A O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.
- B A CF não elenca o direito econômico como disciplina autônoma.
- C Entende-se de modo pacífico que a ideologia integra o conceito finalístico do direito econômico.
- D O direito econômico tem por objeto as relações entre os agentes produtivos e o Estado, não se preocupando com o estudo da política econômica.
- E O direito econômico confunde-se com o direito penal econômico, operando primordialmente com sanções e penalidades pelo descumprimento de suas normas.