Questão 2 Comentada - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Tarde) - FGV (2023)

Maria, Deputada Federal, logrou êxito em ser escolhida para integrar a Mesa da Câmara dos Deputados.

Com o objetivo de se inteirar em relação à frequência das reuniões de caráter ordinário e às consequências que podem advir do não comparecimento a essas reuniões, decidiu consultar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ao fim de sua pesquisa, Maria concluiu corretamente que as referidas reuniões são realizadas

  • A uma vez por mês, sendo que o não comparecimento a mais de vinte por cento das reuniões acarretará a impossibilidade de que permaneça na Mesa na sessão legislativa seguinte.
  • B semanalmente, sendo que o não comparecimento a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas acarretará a sua suspensão, como membro da Mesa, por um mês.
  • C diariamente, sendo que o seu não comparecimento a dez reuniões, consecutivas ou não, sem causa justificada, acarretará a sua suspensão por trinta dias.
  • D uma vez por mês, sendo que o não comparecimento a três reuniões consecutivas acarretará a sua substituição definitiva, como membro da Mesa, por suplente.
  • E uma vez por quinzena, sendo que ela perderá o lugar de membro da Mesa caso deixe de comparecer a cinco reuniões consecutivas, sem causa justificada.