Questão 9 Comentada - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Técnico - Suporte - FUNCAB (2014)

Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:

  • A àquele que possuir como sua, área na zona rural, por mais de cinco anos, de forma ininterrupta, de até 50 hectares, independentemente de torná-la produtiva, desde que seja proprietário de outro imóvel produtivo rural.
  • B àquele que possuir como sua, área na zona rural, pormais de dez anos, de forma ininterrupta, de até 50 hectares.
  • C àquele que possuir como sua, área na zona rural, por mais de cinco anos, de forma ininterrupta, de até 80 hectares, desde que não tenha outro imóvel urbano.
  • D àquele que possuir como sua, área na zona rural, por mais de cinco anos, de forma ininterrupta, de até 50 hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel, urbano ou rural.
  • E àquele que possuir como sua, área na zona rural, por mais de cinco anos, de forma ininterrupta, de até 80 hectares, independentemente de torná-la produtiva, desde que não seja proprietário de outro imóvel rural.