Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
O indivíduo cometeu
- A aborto, em concurso com homicídio doloso na modalidade dolo eventual.
- B aborto, em concurso com homicídio culposo.
- C aborto qualificado, em concurso com homicídio culposo.
- D aborto, que será punido com pena duplicada em razão da morte.
- E lesão corporal gravíssima, pelo aborto, em concurso com homicídio culposo.