Questão 36 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Distribuidor - UFMT (2012)

Leia as assertivas abaixo.

• Conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Conceder-se-á __________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

Conceder-se-á __________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Marque a sequência dos institutos que preenche correta e respectivamente as lacunas.

  • A mandado de segurança, habeas data, habeas corpus, mandado de injunção.
  • B mandado de injunção, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança.
  • C mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança.
  • D mandado de segurança, mandado de injunção, habeas corpus, habeas data.