Questão 120 Comentada - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis - CESPE/CEBRASPE (2024)

Legislação Federal Lei nº 10.052 de 2000 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel


Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis - CESPE/CEBRASPE (2024)

Acerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o item seguinte.


A arrecadação bruta oriunda de eventos participativos realizados através de ligações telefônicas por instituições autorizadas na forma da lei está sujeita à incidência da contribuição para o FUNTTEL.

  • Certo
  • Errado

Questões relacionadas ao concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis