De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
- A A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.
- B A implementação de práticas pedagógicas de vanguarda internacional e a integração tecnológica da escola.
- C O desenvolvimento de habilidades morais e cívicas e a construção progressiva do nacionalismo brasileiro.
- D A formação continuada dos docentes e a articulação com centros de pesquisa em educação.
- E A oferta de infraestrutura adequada e a renovação anual do material didático.