Questão 68 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Juiz de Direito Substituto - VUNESP (2014)

Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos | Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão


Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Diversos Cargos - VUNESP (2014)

O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da

  • A Carta Africana de Direitos Humanos – Carta de Moçambique (1969).
  • B Convenção da África do Sul (1959).
  • C Carta de Banjul (1981).
  • D Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).
  • E Protocolo da Carta Africana – Etiópia (1949).

Gabarito comentado da Questão 68 - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Juiz de Direito Substituto - VUNESP (2014)

Existem três sistemas regionais de proteção de direitos humanos em pleno funcionamento: o Sistema Europeu, o Sistema Interamericano e o Sistema Africano, organizado a partir da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, mais conhecida como "Carta de Banjul", de 1981.

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