Questão 49 Comentada - Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - EXCETO Cargo 4 Advocacia - CESPE/CEBRASPE (2011)

Considerando a disciplina do Decreto n.º 6.689/2008, por meio do qual foi aprovado o Estatuto Social da EBC, julgue os itens a seguir.

Compete à EBC, para a realização de suas finalidades institucionais, garantir pelo menos 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal, em programas a serem veiculados no horário compreendido entre seis e vinte e quatro horas.