Questão 30 Comentada - Prefeitura de Porto Alegre-2 - Auditor Fiscal da Receita Municipal Bloco II - FUNDATEC (2025)

Sobre a imunidade aplicável às entidades religiosas em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Aplica-se ao IPTU incidente sobre imóveis locados por entidades religiosas.
  • B Abrange as organizações assistenciais e beneficentes, como hospitais mantidos por entidades religiosas.
  • C Para gozar de imunidade em relação ao IPTU, cabe à entidade religiosa demonstrar que utiliza o bem de acordo com suas finalidades essenciais.
  • D Não é extensível às lojas maçônicas.
  • E É extensível aos cemitérios de cunho religioso.