Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância
- A não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema.
- B autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares.
- C não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema.
- D possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado.
- E possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.
