O crime organizado e as milícias representam desafios distintos para a segurança pública no Brasil, com dinâmicas e impactos variados em diferentes regiões.
Sobre tais organizações criminosas, é correto afirmar que:
- A a formação de milícias é permitida quando tem o fim exclusivo de combater grupos armados de traficantes de drogas, sendo entendida como um meio legítimo de defesa da comunidade;
- B se entende por organização criminosa o grupo paramilitar, grupo ou esquadrão criado com o objetivo de praticar crimes previstos pelo Código Penal brasileiro;
- C o controle territorial em áreas específicas e a participação de agentes ou ex-agentes estatais são características típicas das milícias;
- D o aumento do número de pessoas presas no Brasil, sobretudo lideranças de facções, vem sendo relacionado à constatação de enfraquecimento do crime organizado;
- E a constituição de milícias privadas não é um crime autônomo no Brasil, enquadrando-se a conduta como associação criminosa, formação de quadrilha ou organização criminosa.
