De acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica e operacional do Poder Executivo do Estado do Acre, NÃO constitui fundamento político-institucional da administração pública estadual
- A sustentabilidade econômica, social e ambiental do desenvolvimento.
- B universalização de oportunidades e redução das desigualdades.
- C democracia participativa.
- D respeito aos conhecimentos e direitos dos povos indígenas, bem como das populações tradicionais e extrativistas.
- E melhoria da qualidade de vida da população, sem colocar em risco os direitos das futuras gerações.