Questão 5 Comentada - Prefeitura Municipal de Birigui - Oficial Administrativo - VUNESP (2019)

        A proteção da criança e do adolescente é reflexo do clamor mundial pela proteção de um grupo considerado de peculiar vulnerabilidade.

      No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui a obrigação de proteção não somente aos pais, mas também à sociedade e às autoridades públicas.

      O atual cenário nacional retrata uma infeliz realidade. Quando analisamos os atos infracionais mais praticados pela população jovem do país, um delito que desponta dos outros é o tráfico de entorpecentes, que é responsável por abreviar o futuro de milhares de jovens no Brasil, causando uma grande preocupação nas famílias.

       A sociedade passa por uma constante mudança comportamental, e é preciso trazer o jovem para perto da família, da escola, da religião, representando uma bagagem cultural que possibilite escolhas seguras que o afastem de um mundo muitas vezes sem volta.

(José Roberto Lopes Júnior, Diário da Região, 02.08.2019. Adaptado)



Segundo o texto, o ECA caracteriza a responsabilidade pela proteção da criança e do adolescente como

  • A compartilhada.
  • B consensual.
  • C relativa.
  • D espontânea.
  • E informal.