Assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto na Diretriz de Procedimento Permanente nº 037/2015/CMDO G e na Apostila de Documentos Operacionais - CFSd 2016:
- A Ao se lavrar um BOTC nos casos de violência doméstica, o policial deve se certificar de que ao deixar todos os envolvidos no local dos fatos, a vítima mulher não esteja correndo perigo de ser novamente agredida.
- B No caso dos crimes militares, somente pode ser lavrado BOTC para os crimes propriamente militares de menor potencial ofensivo.
- C Nos casos de acidente de trânsito com “auto-lesão”, ou seja, aquele que se lesionou foi quem deu causa ao acidente, embora não haja a caracterização de crime, a guarnição deverá expedir a requisição de exame de corpo de delito direto de lesão corporal (guia de lesão corporal) para fins de DPVAT.
- D Ao se lavrar um BOTC para um adolescente que está em flagrante de ato infracional, o policial deve colher a assinatura de um dos responsáveis legais no termo de compromisso de comparecimento
- E A Polícia Militar de Santa Catarina não pode lavrar Boletim de Acidente de Trânsito para acidentes ocorridos dentro de estacionamentos de universidades, shoppings, e supermercados, pois estes locais não são vias públicas.