O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio - e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em outras palavras, que ela não pode ser obrigada a produzir prova contra si - é um dos pilares do sistema processual penal constitucional.
Essas informações referem-se ao principio do(a)
- A contraditório.
- B publicidade.
- C juiz natural.
- D liberdade probatória.
- E não autoincriminação.