Questão 177 do Concurso Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor (2018)

No Brasil, imposto é

  • A tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.
  • B tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.
  • C de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
  • D de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.
  • E todo tributo previsto na CF.