No Brasil, imposto é
- A tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.
- B tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.
- C de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- D de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.
- E todo tributo previsto na CF.