A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a alternativa correta.
- A A centralização é um dos objetivos da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- B Um dos princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais é a equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
- C A Caixa Econômica Federal pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos
- D Os povos indígenas não poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais