A relação do código de conduta com o sistema de compliance vigente em uma organização
- A é de subsidiariedade, pois o código de conduta é utilizado na ausência da implantação de um sistema de compliance.
- B inexiste, pois o código de conduta é uma ferramenta de natureza exclusivamente sancionatória e aplica-se em um espectro diverso do compliance, que é preventivo.
- C é intrínseca, eis que o código de conduta é de fundamental importância para pautar o padrão de conduta na organização e constitui, assim, ferramenta para auxiliar a atuação em conformidade, eliminando dúvidas de natureza ética.
- D é indireta, pois a ausência do código de conduta, que estabelece um rol taxativo de penalidades, reduz o alcance do sistema de compliance.
- E é relativa, pois a implantação de um sistema de compliance pode afastar a necessidade de código de conduta, se incorporar matriz de desvios de conduta.
