A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros dispositivos legais. Sobre o que estabelece a referida Lei e dispositivos correlatos sobre a gestão ambiental do estado gaúcho, assinale a alternativa correta.
- A Banhados e marismas são Áreas de Preservação Ambiental (APA).
- B Áreas alagadiças são Áreas de Preservação Permanente (APP).
- C O planejamento ambiental tem como unidades de referência as regiões geográficas imediatas do estado, conforme definidas pelo IBGE (2018).
- D A Licença de Operação (LO) não pode ser aglutinada com a LP e a LI para o licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade.
- E A classificação de uma área como banhado requer a existência de solo hidromórfico e fauna e flora características.