Julgue o item subsequente.
A Gestão Escolar Democrática é um princípio que orienta as escolas públicas, embasado legalmente e que conta com categorias de participação colegiada, sendo regido pela descentralização, autonomia, transparência e pluralidade.
C - certo.
A gestão escolar democrática é um conceito essencial na educação brasileira, com base legal e diretrizes próprias.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e outros documentos legais a embasam.
A gestão democrática no ensino público, conforme a legislação, envolve:
Participação colegiada: Envolve a comunidade escolar (professores, funcionários, alunos e responsáveis) nas decisões, através de conselhos escolares ou órgãos similares.
Descentralização: Distribui poder e responsabilidades, permitindo que decisões sejam tomadas localmente.
Autonomia: Permite que a escola defina seu projeto pedagógico e gerencie recursos, dentro dos limites legais.
Transparência: Garante o acesso à informação sobre decisões, uso de recursos e resultados educacionais.
Pluralidade: Valoriza a diversidade de ideias e opiniões na comunidade escolar.
A afirmação está correta, pois a Gestão Escolar Democrática integra essas categorias e princípios, estando alinhada com as práticas recomendadas para uma administração escolar participativa e eficaz.