Questão 2 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade


Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,

  • A é considerado polipátrida.
  • B é considerado Heimatlos
  • C tem nacionalidade difusa.
  • D tem nacionalidade alternativa.
  • E tem nacionalidade restritiva.

Gabarito comentado da Questão 2 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

Apátrida, ou Heimatlos, é o nome dado à pessoa sem nacionalidade, sem pátria. Ocorre quando uma pessoa, devido às circunstâncias do nascimento, não se vincula a nenhum Estado por não se encaixar em nenhum dos critérios determinantes da nacionalidade. A Convenção das Nações Unidas de 1953 assegura que o país que abriga o apátrida resguarda a eles os direitos humanos fundamentais (Declaração Universal do Direitos do Homem).

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