No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
- A decidirá o caso de acordo com o direito estrangeiro que melhor for compatível com o ordenamento jurídico nacional.
- B poderá deixar de decidir.
- C decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
- D decidirá o caso de acordo com suas convicções pessoais.
- E decidirá o caso mediante júri popular.