Antônio, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder Executivo do Município de Angra dos Reis, respondeu a sindicância em razão da prática de infração disciplinar apenada com suspensão, terminando por sofrer esta penalidade, que foi fixada em 30 dias.
Considerando a sistemática legal vigente e a funcionalidade da sindicância, Antônio
- A poderia efetivamente sofrer a sanção de suspensão no âmbito da sindicância.
- B não poderia sofrer a sanção de suspensão, que só poderia ser aplicada em um processo judicial.
- C não poderia sofrer a sanção de suspensão, que só poderia ser aplicada em um processo disciplinar.
- D não poderia ser suspenso por 30 dias, já que, no âmbito da sindicância, essa sanção está limitada a 15 dias.
- E poderia ser suspenso no âmbito da sindicância, desde que fosse justificada a não instauração do processo disciplinar.
