Questão 1 Comentada - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Nível Superior - FUNCAB (2014)

A Portaria SERFAL nº 1, de 19 de maio de 2010, ao definir a forma de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal, determina que o valor do imóvel será pago pelo beneficiário da regularização fundiária:

  • A em prestações anuais e sucessivas e será resgatado em até vinte anos.
  • B em prestações anuais e sucessivas e será resgatado em até cinco anos
  • C em prestações mensais e sucessivas e será resgatado em até dez anos.
  • D em prestações anuais e sucessivas e será resgatado em até quinze anos
  • E em prestações mensais e sucessivas e será resgatado em até trinta anos.