Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:
- A a cidadania, a autonomia federativa e a função social da propriedade.
- B a autonomia federativa, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- C a função social da propriedade, a liberdade de expressão e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- D o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.
- E a função social da propriedade, a dignidade humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.