De acordo com as regras de democratização do acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura:
- A Deverá haver o mínimo de dez por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística.
- B Desde que oferecendo uma contrapartida, o projeto poderá cobrar o valor que julgar justo em seu evento.
- C Espetáculos teatrais para público infantil estão isentos de distribuição gratuita.
- D Deverá haver o mínimo de dez por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística, sendo que cinco por cento é para o público PCD.
- E Deverá haver o mínimo de vinte por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística.