Questão 1 Comentada - Câmara Municipal de Piracicaba - SP - Advogado - VUNESP (2019)

Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) “A Constituição seria a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” e (ii) “Constituição representa a decisão política do titular do poder constituinte.”. Assim sendo, assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os autores dessas duas concepções.

  • A Hans Kelsen e J.J. Gomes Canotilho.
  • B Carl Schmitt e Hans Kelsen.
  • C Ferdinand Lassale e Carl Schmitt.
  • D Hans Kelsen e Ferdinand Lassale.
  • E Konrad Hesse e Carl Schmitt.

Gabarito comentado da Questão 1 - Câmara Municipal de Piracicaba - SP - Advogado - VUNESP (2019)

Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de :A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da ". Enxerga a sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassalle havia uma real (ou efetiva - definição clássica - é a soma dos fatores reais de poder que...

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