São causas de extinção de punibilidade, de acordo com as normas penais vigentes, exceto.
- A Pela prescrição, decadência ou perempção.
- B Pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada.
- C Pela embriaguez involuntária completa.
- D Pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.