Questão 75 Comentada - Ministério Público da União (MPU) - Analista do MPU Perito em Antropologia - FGV (2025)

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Indígenas participam de marcha após a criação do G9, durante a programação da COP16, em Cali (Colômbia), em outubro de 2024.


Em outubro de 2024, em Cali (Colômbia), no contexto da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), organizações indígenas lançaram duas iniciativas: o “G9 da Amazônia Indígena”, uma coalizão para proteção da floresta nos nove países amazônicos, e o manifesto que pede a participação indígena na presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro de 2025, em Belém (Pará).

A respeito do crescente protagonismo diplomático de lideranças indígenas, as iniciativas citadas exemplificam que:

  • A as comunidades indígenas dos países da Amazônia reivindicam o reconhecimento internacional do fato de que os povos tradicionais são as principais autoridades morais em relação à biodiversidade e à proteção dos biomas e do clima global;
  • B as demandas soberanistas das comunidades indígenas pautam-se na afirmação de seus territórios como Estados centralizados e, portanto, sujeitos das relações internacionais;
  • C a diplomacia indígena foca no direito à terra, à autodeterminação e à proteção ambiental enquanto interesses nacionais dos nove estados da Amazônia;
  • D os líderes comunitários falam em nome dos interesses geoestratégicos, econômicos e ambientais dos respectivos governos, uma vez que precisam acionar o direito e os acordos internacionais de que seus países são signatários;
  • E as pautas indígenas são veiculadas mediante estratégias do ativismo político tradicional, utilizando canais como sindicatos e organizações de trabalhadores, além de manifestações públicas e greves.