Questão 18 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Assistente Técnico - Administrativa - FCC (2018)

Legislação da Defensoria Pública Legislação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas


Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Técnico Administrativo - FCC (2018)

Consoante a Lei Complementar n° 1/1990, o Conselho Superior é órgão

  • A colegiado, presidido pelo Defensor Público-Geral.
  • B colegiado, presidido pelo Corregedor-Geral.
  • C de Administração Superior, presidido pelo Subdefensor Público-Geral.
  • D de Administração Superior, presidido pelo Corregedor-Geral.
  • E de Execução, presidido pelo Defensor Público-Geral.

Gabarito comentado da Questão 18 - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Assistente Técnico - Administrativa - FCC (2018)

Art. 7.º - A Defensoria Pública tem a seguinte estrutura organizacional básica, que será complementada por ato do Chefe do Poder Executivo: (1) I - ÓRGÃOS COLEGIADOS: a) Conselho Superior da Defensoria Pública; b) Comissão de Licitação.

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