Prefeitura Municipal de Seringueiras - Técnico Ambiental (2019) Questão 46

A respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:

  • A institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
  • B não prevê o desenvolvimento de estratégias para estabelecer sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado.
  • C respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, não se configura como um dos princípios do decreto.
  • D institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.
  • E dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.