Questões de Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP (Direito Ambiental)

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Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP


Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - Analista Ambiental - CESPE/CEBRASPE (2025)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).

Um dos objetivos das estratégias nacionais, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), para as áreas com reconhecimento internacional é estabelecer uma política nacional para as zonas úmidas, no escopo da Convenção de Ramsar.

  • Certo
  • Errado

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP


Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Técnico - Biologia - CESPE/CEBRASPE (2023)

Considerando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item. 
Tanto João quanto o pesquisador do INPA podem fazer a coleta de espécimes sem a necessidade de autorização do órgão ambiental responsável, uma vez que, dentro de estações ecológicas e parques nacionais, a pesquisa científica é uma das atividades permitidas, de acordo com a legislação vigente.  

  • Certo
  • Errado

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP


Prefeitura Municipal de Seringueiras - Técnico Ambiental - IBADE (2019)

A respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:

  • A institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
  • B não prevê o desenvolvimento de estratégias para estabelecer sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado.
  • C respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, não se configura como um dos princípios do decreto.
  • D institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.
  • E dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.