O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Grande visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, exceto:
- A Garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez e doença.
- B Dar proteção à maternidade.
- C Dar proteção à família.
- D Dar proteção ao segurado após ser demitido.
- E Garantir meios de subsistência nos eventos de acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte.