Questão 1 Comentada - Colégio Pedro II - Professor - Atendimento Especial - Colégio Pedro II (2019)

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar que

  • A a educação, dever exclusivo do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e o estudo na idade certa.
  • B o ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, sem prejuízo de outros princípios.
  • C os Institutos Federais gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
  • D o estatuto da instituição de ensino disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração de seus planos de carreira, no âmbito da União.

Gabarito comentado da Questão 1 - Colégio Pedro II - Professor - Atendimento Especial - Colégio Pedro II (2019)

A questão aborda o tema da educação na Constituição Federal. Analisemos as alternativas: a: Incorreta. O art. 205 da CF/88 estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. b: Correta. O art. 206 da CF/88 enumera os princípios que regem o ensino, como igualdade de condições, liberdade de aprender, pluralismo de ideias, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, garantia de padrão de qualidade e piso salarial. c: I...

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